O novo Código Florestal de Goiás (Lei 18.104) foi sancionado no último dia 18 de julho e prevê um fórum de atualização para quando for necessário o debate sobre o texto para garantir a proteção ambiental.
Na sua opinião, ele será capaz de proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais?
Na sua opinião, ele será capaz de proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais?
O texto garante as chamadas áreas consolidadas, assim denominadas as que já são usadas produtivamente desde 22 de julho de 2008, conforme estabeleceu a nova Lei Florestal.
Comentário: Porém, nesta data de 29 de julho de 2013 não foi possível encontrar texto desta lei. Aliás, posso afirmar que pesquisei muito, inclusive no site da Assembleia Legislativa de Goiás e não encontrei o texto.
Comentário: Porém, nesta data de 29 de julho de 2013 não foi possível encontrar texto desta lei. Aliás, posso afirmar que pesquisei muito, inclusive no site da Assembleia Legislativa de Goiás e não encontrei o texto.
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